04.12.2008 O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se, no Palácio de Belém, sob a presidência do Presidente da República.No final da reunião, foi lido um comunicado pelo Secretário do Conselho, General João Goulão de Melo.
É o seguinte o teor do comunicado:
"O Conselho, na sessão hoje realizada, analisou a situação das forças militares destacadas no exterior, em missões de paz, no quadro de Organizações Internacionais de que Portugal faz parte, bem como a previsão de evolução e dos empenhamentos para o próximo ano.
No caso específico do envolvimento nacional no Afeganistão, o Conselho deu parecer favorável ao envio, no final do primeiro trimestre de 2009, de uma Equipa Médica do Serviço de Saúde Militar, com 15 militares, ficando a mesma instalada e a actuar em hospital no Aeroporto de Cabul.
Nos termos previstos na Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, foram presentes ao Conselho os Protocolos de Adesão da Albânia e da Croácia à Organização do Tratado do Atlântico Norte, tendo sido deliberado dar parecer favorável.
O Conselho analisou dois anteprojectos de propostas de lei, apresentados pelo Governo, relativos á organização da Defesa Nacional e das Forças Armadas, tendo decidido dar parecer favorável à sua aprovação pelo Governo, para posteriormente serem submetidos a decisão da Assembleia da República.
O Governo apresentou, também, um anteprojecto de proposta de lei do Regulamento de Disciplina Militar, tendo o Conselho dado parecer favorável."
05.12.2008 O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira reuniu-se hoje com a Ministra da Defesa de Espanha, Carme Chacón.O encontro bilateral, que teve lugar pelas 15h30 , no Forte São Julião da Barra, em Oeiras, inseriu-se no âmbito da primeira visita oficial a Portugal da Ministra da Defesa de Espanha.
No contexto da referida reunião, os dois ministros abordaram temas de interesse comum, em particular de âmbito bilateral na área da defesa. Foram igualmente tratados assuntos relacionados com as operações e outras actividades dos dois países no contexto da Aliança Atlântica e da União Europeia, designadamente na área da Política Europeia de Segurança e Defesa.
04.12.2008 O Governo decidiu proceder a um aumento do valor do Suplemento de Condição Militar, atribuído aos militares das Forças Armadas.Com esta decisão, este suplemento regista um aumento de 14,5% para 20%, processado de uma forma faseada, em dois anos. As actuais componentes, fixa e variável, passam a estar integradas numa prestação única fixa mensal, actualizada anualmente, na percentagem em que o sejam os níveis da tabela remuneratória única.
PS. Os textos e imagens foram retirados dos sítios da Presidência da República e do MDN
